Até que o Ricardão vos separe… ou não.

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traição

De vez em quando aparece alguém me perguntando sobre a visão católica do casamento. Sobre o que eu penso. Não penso nada, não acho nada; tudo o que me guia são certezas. E eu tenho certezas religiosas. Inclusive sobre o matrimônio. Bom, sem dúvida que o casamento, na visão de um católico (e presumo que de qualquer cristão, ao menos) é uma instituição indissolúvel. Mas aí é que está o porém. A gente fala nisso e logo dizem que, uma vez casados, para sempre casados. Não é bem assim.

Acontece que um casamento pode ser válido ou inválido. Inválido é o casamento que nunca aconteceu, de fato, a não ser no papel e na cerimônia. E o que é preciso para que um casamento seja válido, do ponto de vista católico? São dois os requisitos: pleno assentimento dos noivos e preenchimento das condições necessárias. Pleno assentimento dos noivos significa que os referidos pombinhos têm que ter idade suficiente para consentir ou, em outra circunstância, estar casando por amor e não por mera conveniência (normalmente financeira). Condições necessárias são as mais variadas; por exemplo, é passível de invalidação o matrimônio entre primos de primeiro grau (desde que não saibam do parentesco) e está sempre sujeito à anulação o matrimônio no qual um dos cônjuges esteja escondendo informação relevante cuja gravidade possa influir no consentimento matrimonial da(o) parceira(o) (por exemplo, se um dos cônjuges tiver outra família sem que o outro o saiba).

Mas isso eu estou falando sobre o casamento católico na igreja. Existem outros casos que eu vou explicar agora. Se ambos os cônjuges não são católicos (ou seja, se não são ao menos batizados como cristãos), então o mero casamento civil é considerado casamento aos olhos de Deus -ou seja, indissolúvel. Se um dos cônjuges é batizado, então a situação é delicada; se ele não se casou na igreja, seu “casamento”, mesmo que tenha se dado em cartório, é considerado mero concubinato da perspectiva religiosa; se se casou na igreja, é casado -ainda que seu cônjuge não seja católico. Pra vocês verem como há nuances.

Ou seja, no que toca o direito canônico, existem brechas através do qual um católico pode se relacionar amorosamente com uma pessoa “casada” sem que isso configure adultério. Agora, existe também o âmbito do ser humano, que escapa de prescrições legais. O amor é o maior dos mandamentos, não nos esqueçamos. Conheço pessoas católicas que vivem uma vida em comum há anos, com filhos e tudo, embora não sejam casadas na Igreja; eu não gostaria de vê-las sofrendo por causa de um terceiro que se envolveu com um dos cônjuges apenas porque estava legalmente livre para fazê-lo, no que concerne ao direito canônico. No entanto, mesmo nesse último caso as circunstâncias podem alterar a moralidade do ato; se o casamento é religiosamente inválido e se os cônjuges não vivem bem e querem se separar, não há nada de imoral que um dos “cônjuges” -ou ambos -se envolvam com outra pessoa.

Em todo caso, vale o que prescreve a sabedoria popular: não faça aos outros aquilo que não gostaria que lhe fizessem. O casamento real (e eu já disse quando ele é válido) deve ser respeitado sempre. É algo que duas pessoas constroem em parceria: em assuntos de marido e mulher, que ninguém meta a colher. Entretanto, se os cônjuges vivem uma união ilícita, estamos falando de qualquer coisa que não seja um casamento; nesse caso, o Ricardão não é bem Ricardão e o corno não é bem corno. E, não havendo adultério, não há consequentemente prevaricação -para um católico.

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